Direito Societário
Nossa área Societária é dedicada a garantir segurança e apoio à manutenção corporativa e ao crescimento empresarial. Com especialistas altamente qualificados, a equipe trabalha para estruturar e guiar os negócios de forma a não expor os clientes a riscos e colaborar com o crescimento econômico da organização.
NOSSA ATUAÇÃO:
- Cisões e fusões (M&A)
- Governança Coorporativa
- Due Diligence
- Acordo de Sócios e Acionistas
- Joint Ventures
- Constituição de Empresas
- Protocolo Familiar
- Mercado de Capitais
Planejamento
Sucessório
Auxiliamos empresas na condução de transições empresariais, assessorando o processo de forma a minimizar os impactos para o negócio.
- Inventário
- Testamentos
- Doações
- Tributação
- Consultoria
Direito Tributário
A carga tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo. O Prolik advogados tem mais de 70 anos de atuação no desafiador campo dos tributos. Equilibrar questões econômicas à legislação tributária, sem expor o cliente a riscos, é o nosso desafio diário.
TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS:
- Contencioso tributário administrativo e judicial
- Defesas Tributárias
Recuperação de tributos - Consultoria relativa a tributos federais, estaduais e
municipais - Avaliação de impactos tributários em operações
- Assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias
- Consultoria tributária em M&A
Assessoria e acompanhamento em fiscalizações federais, estaduais e municipais - Revisão tributária, para identificação de riscos, contingências e oportunidades (créditos)
- Consultoria em tributos aduaneiros, abrangendo tributos, regimes aduaneiros especiais, normas de controle de importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais e, ainda, processos administrativos ou judiciais em matéria aduaneira e tributária e consultoria relativa à importação e exportação de serviços
- Assessoria em classificação fiscal de produtos
- Consultoria e acompanhamento em regimes especiais
- Análise tributária na (re)estruturação de negócios
- Due diligence em processos tributários
TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS:
- Análise de notificações e autuações fiscais e elaboração das defesas administrativas e judiciais
- Consultoria em tributação da renda da pessoa física
- Elaboração e revisão das Declarações de Imposto de Renda, inclusive de Saída do País e de Espólio, e dos cálculos de imposto sobre os rendimentos do exterior e sobre ganhos de capital
- Elaboração e revisão de Declarações de Doações e Heranças (ITCMD)
- Avaliação de impactos tributários em operações
- Assessoria tributária na sucessão patrimonial
Direito Civil
O Direito Civil é a sustentação de toda a realidade jurídica e disciplina o complexo de normas do interesse privado. Por isso, uma assessoria jurídica empresarial sólida para essa matéria torna-se estratégica e essencial. O Prolik Advogados conta com uma equipe especializada e experiente nas inúmeras aplicações da área cível.
NOSSA ATUAÇÃO:
- Assessoria jurídica e atuação no contencioso
- Planejamento patrimonial, inventário e testamentos
- Ações de responsabilização civil, incluindo relações de
consumo - Soluções na área da propriedade intelectual
- Conciliação e mediação de conflitos
- Direito imobiliário
Direito do Trabalho
Nossa área trabalhista atua para minimizar e proteger as empresas dos riscos trabalhistas. Sempre com base na legislação, assessora clientes na melhor conduta para o cumprimento das normas relacionados ao trabalho.
NOSSA ATUAÇÃO:
- Consultoria Jurídica Trabalhista
- Contencioso Administrativo Trabalhista
- Contencioso Judicial Trabalhista
- Negociação e Arbitragem Trabalhista
- Direito Sindical
- Contingenciamento e análise de Risco e Compliance
Direito da Família
Atuamos na resolução de conflitos e desafios familiares que necessitem de auxílio jurídico.
- Consensual
- Consultivo
Direito Imobiliário
Assessoramos empresas em negociações e desafios relacionados ao direito imobiliário.
- Locações
- Incorporações
- Contratos de compra e venda
- Shopping Center
- Build to Suit
Direito Econônimo
Atuamos na assessoria em concorrências e regulações governamentais.
- Direito Concorrencial (Cade)
- Unidade de Inteligência Financeira (COAF)
- Agências Reguladoras
Direito Regulatório
Assessoramos empresas no enquadramento jurídico para concorrências públicas.
- Parceiras Público Privadas
- Concessões e Permissões de Serviço Público
- Concessões Rodoviárias de Transportes
Propriedade Intectual
Assessoramos empresas com desafios relacionados à proteção de suas inovações.
- Direitos Autorais
- Contratos
- Licenças e Autorização de Uso
Direito Digital e
Proteção de Dados
Assessoramos empresas com desafios relacionados à proteção de suas inovações.
- Tributação
- Contratos
- Políticas Internas
- Licenciamento
- Proteção de dados
- Privacidade
- LGPD
Planejamento Patrimonial
Assessoramos e colaboramos nas estratégias de planejamento dos patrimônios empresariais.
- Societário
- Tributário
- Contratos
- Investimentos
Contratos Nacionais e
Internacionais
Somos especialistas na elaboração de contratos de forma a assegurar o escopo e minimizar riscos jurídicos.
- Elaboração e revisão
- Negociações
TAMBÉM ATUAMOS NAS ÁREAS DE:
Compliance e
Anticorrupção
Atuamos no planejamento e assessoria de implantação de programas de compliance e anticorrupção. Agimos na prevenção para minimizar os riscos das organizações.
Direito Ambiental
e Minerário
Assessoramos empresas para redução de riscos na área ambiental.
Direito Aduaneiro
e Marítimo
Atuamos junto a empresas para assessoria jurídica no setor de importação e exportação.
Direito do
Consumidor
Assessoramos empresas para defesa relacionadas ao direito do consumidor e fornecedores.
Mediação e
arbitragem
Atuamos como facilitadores e interlocutores para solucionar conflitos. Também direcionamos, de forma técnica e embasada, a solução de disputa por meio de arbitragem jurídica.
Remuneração
e previdência
Nosso setor tributário avalia e a assessora soluções para remunerações e egresso em processos previdenciários.